CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO RIO DE JANEIRO

Resumo

No setor de revenda de combustíveis, o licenciamento ambiental se constituiu
no instrumento legal definido para a gestão eficaz dos passivos ambientais gerados por
vazamentos de derivados de petróleo. Na cidade do Rio de Janeiro, torna-se necessário a
complementação de regulamentos legais, para consolidar os procedimentos de investigação
e remediação de passivos do solo e das águas subterrâneas.
Com o advindo da obrigatoriedade do licenciamento ambiental nesta atividade,
tornaram-se necessárias avaliações dos sítios contaminados através de Análise de Risco a
Saúde Humana, visando a proteção das pessoas que trabalham e residem no local e nas
proximidades de áreas contaminadas ou com risco de contaminação do solo e da água
subterrânea. Este trabalho mostra o cenário da contaminação do solo e da água subterrânea
advindo da atividade de revenda de combustíveis na cidade do Rio de Janeiro e o
andamento da legalização desta atividade.