PARCERIA PUBLICA PRIVADA OPÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - Ramos da Silva, Diógenes; Ribeiro Quintairos, Paulo César (Águas Subterrâneas, 2013)
A transformação do Brasil rural em um país urbano trouxe desafios aos gestores públicos de como prover a população a infra-estrutura de saúde, mobilidade, acesso a serviços, e manutenção das cidades. Outra preocupação é gestão dos resíduos sólidos, para tratar desta gestão foi criada a política nacional de resíduos sólidos ou PNRS, que prevê o controle desde o gerador do resíduo até o descarte e reciclagem do material gerado. Com a necessidade de se adaptar a lei, Estados e Municípios tem adotado novas formas de financiar as obras necessárias buscando parcerias com entidades privadas para atingir as metas necessárias. Este artigo buscou verificar através de pesquisa bibliográfica e documental aspectos da parceria publíco-privada e pesquisa documental de dados de disponibilidade publico da prefeitura de São José dos Campos para instalação de usina de recuperação energética na cidade. Pode-se verificar que dentre as opções para gerenciamento de resíduos sólidos a opção da parceria publíco-privada pode gerar benefícios para o município, assim como a escolha do mix tecnológico para a recuperação de energia pode além de gerar recursos dar outra destinação aos resíduos sólidos diminuindo a necessidade de novos aterros sanitários.