GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Tonidandel, Rodrigo de Paula; Cruz, Luiz Otávio Martins; Machado, Rosângela Moreira Gurgel; Fernandes, Patrícia Rocha Maciel; Santos, Cíntia Guimarães do; Alexandrino, Rômulo César Soares; Souza, Alder Marcelo de; Rodrigues, Bráulio Victor; Braga, Gabriel Figueiredo (Águas Subterrâneas, 2009)
No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo de debates sobre gestão de barragens de rejeitos e resíduos industriais e minerários. Este trabalho tem como objetivo apresentar o modelo de gestão de barragens aplicado no Estado de Minas Gerais e os resultados do gerenciamento das barragens de rejeito de mineração. Foi instituída, por meio de legislação, acriação de um cadastro a fim de propor medidas para reduzir os riscos de novos acidentes. As barragens foram classificadas quanto ao Potencial de Dano Ambiental - Alto, Médio e Baixo, estabelecendo uma periodicidade para realização de Auditoria Técnica de Segurança para determinação das providências necessárias para adequação dos procedimentos de segurança, de acordo com a classificação. Os resultados do gerenciamento entre 2006 e 2008 apontaram para um aumento no número de barragens de mineração consideradas estáveis. Essa melhora é considerada reflexo do acompanhamento das adequações das medidas de segurança.