ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUSTENTABILIDADE: CONTRIBUIÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA CONTROLE DE IMPACTOS URBANOS NOS AQÜÍFEROS - Kauffmann, Márcia O.; Rosa, Ezer Urpia; Accioly, Wagner; Pimentel da Silva, Luciene (Águas Subterrâneas, 2004)
O crescimento urbano acelerado e sem o adequado planejamento, especialmente nas grandes metrópoles, entre elas, o Rio de Janeiro, tem resultado em significativos impactos ao meio ambiente. Tais prejuízos à qualidade de vida, notadamente no que se refere aos recursos hídricos, essenciais à sobrevivência da espécie humana, têm sido alvo de preocupação traduzida inclusive na legislação, com a perspectiva de minimização destas ações antrópicas negativas. O aumento das taxas de impermeabilização dos solos com conseqüências na redução da recarga dos aqüíferos, a insuficiência na dotação dos serviços de infra-estrutura urbana e, a utilização, cada vez maior e muitas vezes sem o adequado planejamento e controle, das águas subterrâneas para o consumo nas cidades apontam para a necessidade de revisão das normas buscando a gestão destes mananciais com vistas à sustentabilidade. O presente trabalho apresenta a evolução da legislação de águas subterrâneas aplicável à Cidade do Rio de Janeiro e destaca impactos da ocupação urbana nestes recursos hídricos, fundamentando algumas recomendações, como contribuições para a gestão integrada do planejamento urbano e de recursos hídricos e o controle da ocupação urbana de forma sustentável.