UMA REFLEXÃO SOBRE DOIS IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS: LICENÇA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - Rodrigues, Vinicius Rosa (Águas Subterrâneas, 2004)
Na presente pesquisa, objetivou-se deflagrar na comunidade envolvida com os recursos hídricos subterrâneos o ímpeto pela reflexão, através de questionamentos sobre a eficácia de dois importantes instrumentos de gestão – a “Licença para Execução de Poços Tubulares Profundos” e a “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”.