LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - Hager, Francis Priscilla Vargas; D’almeida, Marcelo Lopes (Águas Subterrâneas, 2008)
O arcabouço legal reflete como as águas subterrâneas são percebidas e assimiladas e é fundamental para a gestão. Este artigo apresenta as principais legislações aplicadas às águas subterrâneas no Brasil.