POÇO TUBULAR SEM CONTROLE COMPROMETE OS AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS. - Oliveira, Josafá Ribeiro de; Melo, Claudio Franco de; Oliveira, Thiago Ribeiro de; Júnior, Claudio Franco de Melo (Águas Subterrâneas, 2008)
Este trabalho apresenta e discute a exploração de aqüíferos através de poços tubulares, que requer uma boa prática de perfuração, planejamento e atenção na legislação dos recursos hídricos subterrâneos. O tema discorre a temática dos aqüíferos mais importantes do Estado do Pará, com destaque para os aqüíferos porosos da Bacia Sedimentar do Amazonas e Parnaíba, como Alter do Chão, Pirabas, Barreiras, Itapecuru, Trombetas, Maecuru, Monte Alegre e Itaituba. Enfoca a situação de milhares de poços perfurados clandestinamente e mal construídos, sem, contudo, levarem em consideração as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Comenta-se de maneira superficial a legislação Estadual, que dispõem de mecanismo de como gerir a política Estadual de Recursos Hídricos Subterrâneos, tendo como objetivo fiscalizar e controlar a atividade de perfuração de poços, exigindo a licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Outorga, no sentido de controlar a poluição do meio ambiente. E finalmente, os procedimentos de como realizar Relatório Técnico para que possa atender a exigência do órgão gestor que é a SEMA.