A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA COM O CADASTRO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PERFURADORAS DE POÇOS - NOVAES SOBRINHO, JANAINA; COSTA ROCHA, DÉBORA INGRID; CARDOSO NASCIMENTO, MAURÍCIO; SANTANA DE FREITAS, ANDREA; OLIVEIRA BENTO GOMES, ANA CLÁUDIA (Águas Subterrâneas, 2012)
Com a preocupação pela preservação, conservação e controle na gestão dos corpos hídricos subterrâneo de domínio do Estado da Bahia, o Estado vem propondo controle na perfuração de poços em todo o estado, diante da grande perfuração existentes em algumas regiões, ocorrendo sem critérios técnicos e de forma aleatória. O Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e/ou Jurídica Perfuradoras de Poços no estado da Bahia foi instituído pela Instrução Normativa nº 010 de 30 de junho de 2009, embasada na Política Estadual de Recursos Hídricos. O Cadastro tem fortalecido a gestão e o controle dos usos das águas subterrâneas do estado, e com um víeis educativo, buscando informar e orientar os usuários, as empresas e técnicos a respeito da problemática em questão.