A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE MATO GROSSO DO SUL - ROSA DE ALMEIDA, LARISSA FERNANDA; OLENDZKI BROCH, SYNARA APARECIDA; ALVES SOBRINHO, TEODORICO (Águas Subterrâneas, 2012)
A aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso do Sul em 2009, configura o inicio da adoção de medidas para gestão integrada da água local. Neste trabalho são abordados na implementação dos instrumentos de gestão no Estado e a legislação pertinente, evidenciando o contexto das águas subterrâneas. É constatado que o gerenciamento da água no Mato Grosso do Sul está em estágio de desenvolvimento, as competências organizacional e institucional necessitam ser revista e esclarecidas. Existe carência para a gestão das águas do subsolo, apesar de estarem inserida nos programas do Plano Estadual de Recursos Hídricos e haver legislação estadual específica, ações voltadas a hidrogeologia e a fiscalização dessas águas são deficientes. O processo de regulamentação e implantação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos necessita de um período de internalização na sociedade, classe política e capacitação técnica.