CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE/RN - LOPES DE CASTRO, VERA LÚCIA; DE MELO, JOSÉ GERALDO (Águas Subterrâneas, 2012)
O presente trabalho trata de uma contribuição para a gestão da bacia hidrográfica do rio Doce, situada na Faixa Costeira Leste do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de uma análise de estudos providenciados, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDEMA/RN, no ano de 2008, que teve como objetivo o enquadramento dos corpos de água da respectiva bacia. Compreende a identificação das relações entre as políticas nacionais de meio ambiente (PNMA), dos recursos hídricos (PNRH) e do desenvolvimento urbano (PNDU), focando a necessidade de uma dependência recíproca entre essas políticas na efetivação das metas do enquadramento das águas superficiais e subterrâneas da bacia hidrográfica em apreço.