LICENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE SOLO E ÁGUA - Ely Lima, Fernanda; Rosa de Almeida, Larissa Fernanda; Pereira de Souza, Janine; Ayach Anache, Jamil Alexandre; Gonçalves Vianna Bacchi, Cláudia; Alves Sobrinho, Teodorico (Águas Subterrâneas, 2019)
Os postos de revenda de combustíveis são os principais causadores de contaminação do solo e de águas subterrâneas. Os acidentes ocorrem com maior frequência em postos não licenciados e fora dos padrões de segurança estabelecidos. Em Campo Grande/MS, 178 postos revendedores de combustível estão em licenciamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADUR), dos quais 60% localizam-se em três bacias hidrográficas: Anhanduí, Segredo e Prosa. Foram contabilizados 24 postos com Termo de Ajuste de Conduta (TAC), sendo 26% na bacia do Segredo e 21% na bacia do Prosa, consideradas mais suscetíveis à contaminação. Observa-se a necessidade da adoção de indicadores de vulnerabilidade do solo e água e, ainda, da bacia hidrográfica como unidade de gestão no processo de licenciamento.