A GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO AQÜÍFERO BARREIRAS – JORDÃO, JARDIM JORDÃO E IBURA – RECIFE – PERNAMBUCO

Resumen

Este trabalho apresenta a situação atual de implementação dos instrumentos de gestão de
recursos hídricos no aqüífero Barreiras, nos bairros do Jordão, Jardim Jordão e Ibura, situados no
Recife, em Pernambuco. Na Região Metropolitana do Recife – RMR esse aqüífero é explotado,
principalmente, por empresas de comercialização de água potável, que suprem uma demanda não
atendida pela companhia de abastecimento público. O órgão gestor de recursos hídricos em
Pernambuco, a Secretaria de Recursos Hídricos – SRH do Governo do Estado estabeleceu áreas de
restrição de explotação de águas subterrâneas para disciplinar o uso da água e preservar os
mananciais subterrâneos, considerados como reserva estratégica. Verifica-se que a outorga de
direito de uso da água é um instrumento importante no gerenciamento das águas subterrâneas, desde
que subsidiada por estudos hidrogeológicos atualizados e acompanhada de uma fiscalização
intensiva, com aplicação de sanções aos infratores.