GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Resumo

No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo de debates sobre gestão de barragens de rejeitos e resíduos industriais e minerários. Este trabalho tem como objetivo apresentar o modelo de gestão de barragens aplicado no Estado de Minas Gerais e os resultados do
gerenciamento das barragens de rejeito de mineração. Foi instituída, por meio de legislação, acriação de um cadastro a fim de propor medidas para reduzir os riscos de novos acidentes. As
barragens foram classificadas quanto ao Potencial de Dano Ambiental - Alto, Médio e Baixo, estabelecendo uma periodicidade para realização de Auditoria Técnica de Segurança para determinação das providências necessárias para adequação dos procedimentos de segurança, de acordo com a classificação. Os resultados do gerenciamento entre 2006 e 2008 apontaram para um aumento no número de barragens de mineração consideradas estáveis. Essa melhora é considerada reflexo do acompanhamento das adequações das medidas de segurança.